A OAB Nacional participou de reunião preparatória dos integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, com informes sobre as 774 práticas inscritas na 20ª edição da premiação de 2023 – o número é recorde desde a sua criação. O evento foi realizado nesta terça-feira (1º/8) no Superior Tribunal de Justiça …

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por pix que tenham como objetivo doações a organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos. De autoria da senadora Mara …

As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias 17 e 18 de agosto. Programada para ter início às 19h do dia …

As promotoras de Justiça Cláudia Seabra, Flávia Gomes e Marlúcia Evaristo participaram, nesta quinta-feira, 27 de julho, da solenidade de abertura do diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite 2” e da Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência. Os …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) garantiu, no período de janeiro a junho de 2023, o pagamento de R$ 120.329.001,33 a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos em ações judiciais. O dado faz parte do boletim “Justiça em Números”, elaborado pela Corregedoria do TRT-22. A quantia, segundo …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da vice-presidente Daniela Freitas, teve a honra de participar da inauguração da primeira etapa da Maternidade Evangelina Rosa, um dos maiores centros de assistência materna do Brasil, que agora possui uma sede na capital do Piauí. Na oportunidade, a vice-presidente destacou …

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, …

Em 2021, metade das escolas tinham projetos pedagógicos antirracistas A história e cultura afrobrasileiras são parte obrigatória dos currículos escolares brasileiros há quase 20 anos, quando foi publicada a Lei 10.639/ 2003, mas o cumprimento dessa lei está longe de ser universalizado. Uma pesquisa da organização não governamental Todos pela …

A Secretaria Estadual de Segurança Pública, através de uma ação integrada com a Diretoria de Inteligência Estratégica, Diretoria de Inteligência da Polícia Civil e a Superintendência de Operações Integradas, realizou a intimação de 577 pessoas com o objetivo de apreender e recuperar aparelhos celulares oriundos de furtos e/ou roubos em …

No próximo domingo 30 de julho, o grupo de aventura e canoagem Anfíbios Adventure de Teresina, comemora 02 anos de fundação com uma Remada Comemorativa no Rio Parnaíba. Os canoístas sairão da Solarium Marina localizada no bairro Angelim em passeio fluvial com parada nas coroas, e com destino ao Pier …