Com o objetivo de discutir a articulação e ampliação de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância no estado do Piauí, foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, uma reunião de articulação da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí …

Nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro acontece o 1º Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Esse evento é uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Escolar Superior de Advocacia (NovaESA) e a Comissão de Direito Condominial. A Advogada …

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no …

  Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas dessas mulheres. “O dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha deve ser celebrado e reverenciado por todos nós. É um …

Objetivo é revisar processos e possibilitar, se for o caso, substituição de prisão por medidas alternativas. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (24), em Cuiabá (MT), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a …

A coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Amparo Paz, esteve reunida com o secretário de Estado da …

A Justiça do Trabalho está em mais um município piauiense. Na manhã desta sexta-feira (21/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) em São Felix do Piauí, a 157 km de Teresina. O espaço faz parte do programa Justo Acesso, do …

A VIII Corrida da Advocacia, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), já está com inscrições abertas para a advocacia e atletas que desejam participar desse evento esportivo de destaque no calendário de eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Para garantir a sua …

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento a vítimas e recebimento de queixas de violência que envolvam …

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição Federal de 1988. …