Controle de armas e mudanças na legislação estão entre as medidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, …
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Nesta quinta-feira (20), o Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Piauí (Caodij/MPPI) se reuniu com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT). O objetivo foi alinhar procedimentos a respeito …
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A Lei de Cotas prevê a revisão do programa 10 anos após sua publicação, completados em agosto de 2022. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Verde (PV) pede que seja determinado aos entes da federação que mantenham as cotas para ingresso no ensino superior, mesmo após …
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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Advogado Celso Barros, esteve, nesta quarta-feira (19/07), reunido com o ex-Conselheiro e ex-Tesoureiro da OAB-PI, Advogado Aníbal de Araújo Passos, e o membro do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB-PI, Advogado Tadeu Matos. Aníbal de Araújo foi Conselheiro …
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Camilo Santana foi agraciado com Comenda Político-Institucional do Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional, em Fortaleza (CE) O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, foi um dos homenageados com a Comenda Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional, na noite desta quarta-feira, 19 de julho. A homenagem ocorreu durante a cerimônia de celebração …
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Dados do Anuário de Segurança Pública foram divulgados nesta quinta Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na …
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Alface, cenoura, tomate, laranja e melancia custam menos nas Ceasas O frio tem causado impactos nos preços de frutas e hortaliças comercializadas no país. É o que mostra o 7º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (20), em Brasília, pela Companhia Nacional de …
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Demais produtos derivados continuam autorizados para uso medicinal A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha. A decisão …
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Tendo por objetivo garantir o pleno funcionamento do sistema virtual destinado a possibilitar a votação para os membros elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública, será realizada na próxima sexta-feira, dia 21 do corrente mês, uma votação teste pela equipe da Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria, sob coordenação …
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Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil chegou, nesta terça-feira (18/7), à cidade de Ponta Grossa. A iniciativa tem como meta levar a defesa intransigente das prerrogativas à advocacia no interior do país, bandeira relevante da atual gestão do Conselho Federal. O dia …
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