STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de…
Começa em Belém seminário sobre Escola em Tempo Integral
Debates continuam nesta quinta (24), com transmissão ao vivo pelo canal do…
Nova lei atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria
Norma ajusta a legislação brasileira aos critérios da Organização Mundial do Comércio…
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Medida entra em vigor em janeiro de 2024 Uma nova lei publicada,…
Jair Renan Bolsonaro é um dos alvos da Operação Nexum
Operação da Polícia Civil do DF investiga lavagem de dinheiro O filho…
Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar,…
Demora em titular quilombo na Bahia é decisão política, diz advogado
Defensora da titulação, Mãe Bernadete foi assassinada no quilombo A demora de…
Conselheira Federal piauiense participa como articulista de livro lançado pelo Presidente da OAB Nacional
A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Advogada piauiense…
Promotoras de Justiça do MPPI são homenageadas com Medalha do Mérito do TCE-PI
As promotoras de Justiça Áurea Madruga e Flávia Gomes Cordeiro foram homenageadas,…