A cada 10 empresas fechadas em junho, quatro foram por pandemia
A maior parte (99,2%) das companhias que encerraram as atividades era de…
Juiz de MG proíbe Vale de abater javalis, atendendo a pedido do MP
A Vale S/A e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) devem se abster de abater javalis…
Toffoli autoriza município de SP a retomar cobrança de ISS suspenso por pandemia
Segundo ministro, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos,…
Juros no processo judicial e administrativo: O debate em torno da aplicação de Juros Compensatórios e Juros de Mora.
O mundo dos negócios se torna a cada dia mais complexo. As…
INCONSTITUCIONALIDADES DA MEDIDA PROVISÓRIA – MP 873/2019
A MP 873, publicada no dia 01/03/2019, entrou em vigor na data…
OAB Piauí esclarece matéria veiculada em portal de notícias sobre notificação do MPT
Sobre a matéria veiculada no Portal GP1 intitulada “Ministério Público instaura inquérito…
A Morosidade dos Precatórios tem solução?
O regime de precatórios preconizado pela Constituição Federal de 1988 (art. 100)corresponde…
Ciclo de Estudos Jurídicos é na Faculdade R.Sá
Há 10 anos na Instituição de Ensino Superior Raimundo Sá busca o…
Seguindo recomendações, Barroso veta biometria nas eleições de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira…
Acordo no TRT-15 confirma retorno do Campeonato Paulista no dia 22 de julho
O Campeonato Paulista de futebol deve ser retomado em 22 de julho.…