Projeto elimina necessidade de autenticação de documentos em cartório
O Projeto de Lei 4217/20 acaba com a necessidade reconhecimento de firma…
I Seminário Estadual da ADJC discutiu a Advocacia a serviço da vida, da Democracia e da Constituição nos dias 21 e 22 de agosto
Os dias 21 e 22/08 foram de grande troca de conhecimentos para…
Gilmar vota pela manutenção do prazo na prestação das contas dos partidos
A imposição de prazos pela autoridade que conduz o processo de tomada…
Comissão eleitoral recomenda voto direto para diretoria do Conselho Federal da OAB
A comissão eleitoral do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quinta-feira (20/8) memorando que…
Governo lançará o Renda Brasil dentro do Pró-Brasil nesta terça
Governo está em fase de ajuste final de plano de retomada da…
Decisões do STF evitam prejuízo de R$ 150 bilhões aos cofres públicos
Advocacia-Geral da União obteve três vitórias importantes em ações no Supremo Tribunal…
Itália ultrapassa 1 mil casos diários de coronavírus pela 1ª vez desde maio
País tem visto um aumento constante de infecções no último mês, com…
Instituição consegue suspender desconto em mensalidade concedido a aluna
Para magistrada, a situação de pandemia atingiu a todos e o desconto…
Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade
Para a magistrada, até que haja posicionamento da Corte Suprema em relação…
Pequena empresa consegue suspender negativação por 90 dias devido à pandemia
A empresa atuante no comércio de roupas e acessórios não conseguiu honrar…