Piauí fica em 1° lugar em medidas de distanciamento no país, diz Ipea
Ao todo, o Governo do Piauí adotou 14 medidas para conter o…
Covid-19: China fez teste em julho da vacina em grupos de risco
Profissionais de saúde e funcionários da fronteira também foram vacinados; imunizante deverá…
Supremo reafirma constitucionalidade do farmacêutico com curso superior
Em julgamento virtual, o colegiado do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade…
TJ-SP reconhece que McDonald’s praticou publicidade infantil em escolas
Ainda que o show veiculasse conteúdos educacionais, a forma de apresentação, por…
STF cassa decisão do TJ-SP que não observou “cláusula de plenário”
Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara explícita e formalmente a…
Primeira semana da Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha discute temas relevantes sobre violência de gênero e racial
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de…
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”. A 2ª Vara da Família e das Sucessões…
Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.…
CNJ deve julgar desembargador da “carteirada” nesta terça
As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas…
STF define que é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos
Ministros destacaram que deve ser observado o limite remuneratório previsto na CF.…