TikTok e empregados processam governo Trump por decreto banindo empresa
Em duas ações separadas, a TikTok e um de seus empregados…
Servidores federais têm direito à diferença de pecúnia, decide Supremo
Servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre…
Caixa e CNI firmam acordo de crédito para pequenas empresas
Confederação diz que parceria prevê redução dos juros de até 28% se…
Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível…
Exame OAB: qual é a matéria com maior peso?
Entre as 17 disciplinas presentes na 1ª fase Exame da OAB, você…
Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas
A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital concedeu liminar para…
Barroso pede vista em julgamento sobre liberdade de expressão e danos morais contra jornal
O pedido se deu após voto-vista de Alexandre de Moraes, que negava…
CNMP suspende sessão sobre caso de Lula contra powerpoint de Deltan
Após voto do relator e sustentações, a sessão do Conselho entrou em…
Oferta de cursos de Direito a distância será liberada em breve pelo MEC
Poucos cursos de graduação no país geram tantos debates quanto o de…
Governo prorroga por mais 2 meses suspensão e redução de salário
Programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda…