Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade acidentária de uma meio-oficial de cozinha da GR Serviços e Alimentação Ltda. que prestava serviços para a Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. e …

Tema ainda passará no plenário do Conselho Federal. O plenário do Conselho Federal da OAB irá discutir proposta de eleição direta para os cargos de diretoria da Ordem. Na semana passada, a comissão eleitoral da OAB aprovou parecer com a proposta de que cada Estado faria uma eleição apartada e, …

O pedido de destaque foi feito pelo ministro Marco Aurélio, relator das ações. S. Exa. já se posicionou contra a possibilidade do bloqueio pelo TCU em decisões anteriores. O ministro Marco Aurélio pediu destaque e retirou do plenário virtual o julgamento de quatro mandados de segurança que tratam da possibilidade de bloqueio …

No Brasil, a agenda pela igualdade entre os gêneros ainda não encontra guarida dentro dos espaços público e privado. Embora se tenha traçado diversas estratégias de fomento à igualdade feminina, a consolidação material do objeto central a ser percorrido delineia-se, sobretudo, sob um campo nebuloso, em que há pouca ou …

Menina engravidou e interrompeu a gestação. Homem foi denunciado pelo Ministério Público no dia em que foi preso. A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia contra o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus e ele se tornou réu por estupro de vulnerável. Se condenado, …

O ex-senador foi denunciado pelo suposto recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou na manhã desta terça, 25, o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho (PMDB) pelo suposto recebimento de …

A OAB Piauí e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) firmaram convênio que garante a Advogados e Advogadas piauienses 25% de desconto nas mensalidades da 8ª turma do Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas, ofertado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT, situada na cidade …

  Em duas ações separadas, a TikTok e um de seus empregados nos EUA processaram, nesta segunda-feira (24/8) o presidente Donald Trump e seu governo. As duas ações alegam, entre outras coisas, que o decreto presidencial de 6 de agosto, que prevê o banimento da TikTok dos EUA em 45 …

Servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário virtual, encerrado na sexta-feira (21/8). A maioria dos ministros acompanhou …

Confederação diz que parceria prevê redução dos juros de até 28% se comparada à taxa balcão A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Caixa Econômica Federal firmaram um acordo para facilitar o acesso a crédito a micro e pequenas empresas atendidas pelo NAC (Núcleo de Acesso ao Crédito). De acordo …