Prefeitura de Teresina convoca 40 professores aprovados em concurso
Os professores convocados foram aprovados no concurso público de 2019 e devem…
Gilmar Mendes anula busca em escritório de advogado de SC
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Agência de inteligência de segurança pública pode ajudar investigação, diz STJ
Agência de inteligência de segurança pública não atua como polícia judiciária na…
Inscrições abertas para palestras do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia
No dia 26 de setembro, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB…
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.…
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de…
Justiça anula cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial
Supostamente coletivo, contrato tem apenas quatro beneficiários. A 42ª Vara Cível da…
Governo entrega texto da reforma administrativa ao Congresso
Proposta altera número de carreiras, impõe possibilidade de demissão por desempenho insuficiente…
STF discute poder de cautela dos Tribunais de Contas
Enquanto Toffoli entende não ser possível ao TC estadual o poder de…
Ministra Cármen Lúcia vota a favor do regime jurídico único
Os ministros retomaram debate sobre regime de contratações de servidores públicos em…