OAB Solidária: Campanha arrecada alimentos, roupas e brinquedo às famílias em situação de vulnerabilidade em todo Estado
Promovendo uma ação solidária em prol das famílias em estado de vulnerabilidade…
TSE deve deixar julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão para 2021
Relator dessa ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe…
Fraudes em ações trabalhistas não são de competência da Justiça Estadual
Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos…
STF analisará destinação de fundos da Lava Jato para imunização contra à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a mora…
Em parecer, Moro favorece investigado por corrupção
Magnata israelense Benjamim Steinmetz luta na justiça contra a mineradora Vale O…
Deputados vão à Justiça contra terceirizar fiscalização do Incra
Parlamentares afirmam que portaria que fala sobre o tema é "nula, ilegal…
Prescrição corre mesmo sem citação pessoal e com processo suspenso, diz STF
A suspensão do processo penal sem prazo definido em função do não…
Flávio Dino busca no STF aval para comprar vacinas não autorizadas pela Anvisa
Conforme o governador do MA, eficácia e segurança podem ser atestadas por…
Sebastião Martins inaugura nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ-PI e contou com a…
Mourão diz que Brasil pagará mais caro caso Huawei não participe de leilão do 5G
O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta segunda-feira (7) que o Brasil pagará…