Em sessão realizada nesta sexta-feira (4), o quórum acatou a solicitação de testemunhas e documentos no processo de impeachment no Rio Com sete votos a favor, o Tribunal Especial Misto aceitou nesta sexta-feira (4) o pedido da defesa do do governador afastado Wilson Witzel em relação a produção de provas …

Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o desembargador Claudio Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender uma lei municipal de Rio Preto, de iniciativa parlamentar, que anistiava as multas aplicadas pela prefeitura, entre março e maio, a estabelecimentos que desrespeitaram as medidas de …

Para os ministros, só deve haver uma única reeleição para a presidência das Casas legislativas, mas a regra valerá a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para a que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução. O plenário virtual do STF iniciou julgamento de ação que questiona a …

As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 22 de dezembro de 2020 A Companha de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou a realização de um novo Concurso Público para o preenchimento de 90 vagas e formação de cadastro reserva, dentre profissionais de nível superior, para …

Devido à pandemia da COVID-19, a tradicional ação do Natal Solidário da OAB Piauí, realizado por meio da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, aconteceu, na última quarta-feira (02), de forma diferente. Como medida de prevenção à doença e levando em consideração que o público-alvo faz parte do grupo de …

“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante”, diz trecho da nota. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Leonardo Brasileiro, divulgou nota de esclarecimento acerca de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí (OAB-PI) …

Parecer foi enviado ao STF a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator atual da investigação. Na última semana, AGU informou desistência e pediu conclusão do inquérito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (3), em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de …

STF apura possível crime de homofobia em entrevista na que Milton Ribeiro relaciona homossexualidade a “famílias desajustadas” O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a suposta prática de crime de homofobia. Em entrevista …

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar da primeira instância que havia determinado a redução em 25% das metas a serem cumpridas por distribuidoras de combustíveis. Elas se referem à compensação de emissão de gases causadores do efeito estufa na matriz de combustíveis, prevista pela Lei 13.576/17, que dispõe sobre …

Até o momento, há três votos: Fachin, contra esta modalidade de trabalho; Nunes Marques e Alexandre de Moraes a favor do trabalho intermitente. A ministra Rosa Weber pediu vista e interrompeu julgamento que discute a constitucionalidade dos contratos intermitentes de trabalho, instituídos a partir da chamada reforma trabalhista. Até o momento, há três votos: …