Ribamar Oliveira assume presidência do Tribunal de Justiça do Piauí no dia 7
A solenidade será realizada no novo prédio do órgão, localizado na Avenida…
Juíza de MG incentiva aglomerações e ensina a burlar uso de máscaras; CNJ vai apurar
A juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e…
Desembargador mantém decreto de novo lockdown no Amazonas
Magistrado rejeitou um pedido da Associação PanAmazônia, para anular liminar que suspendeu…
OAB Piauí retoma suas atividades nesta terça-feira (05)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica o retorno das…
Morte para remoção de órgãos deve ser julgada pelo Tribunal do Júri, diz STJ
O médico que remove órgãos da vítima e causa-lhe a morte com…
“Chega ao absurdo”, diz juiz ao condenar banco que ligou 52 vezes em um dia para idoso
Para o colégio recursal de Santos/SP, as ligações ultrapassaram o limite do…
Lewandowski manda juiz cumprir decisão em que deu a Lula o direito de ter acesso a mensagens da Lava-Jato
BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou…
Prazo de impeachment de Witzel será julgado por Tribunal Especial
Decisão de interromper o prazo de conclusão do processo será analisada pelos…
Cota única do IPVA tem 15% de desconto em janeiro; confira calendário completo
As regras são as mesmas do ano passado com descontos que variam…
Cobrança indevida de consumidor contrária à boa-fé gera devolução em dobro
A Corte Especial STJ concluiu quarta-feira, 21, julgamento que tratou da repetição…