STJ mantém prisão de ex-secretário de Saúde em São Paulo
Pedido de habeas corpus do ex-secretário de Saúde de Penápolis foi negado;…
Governo Bolsonaro vai criar curso técnico em serviços jurídicos
Formação consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC. No CNCT…
Entenda como vai funcionar o plano de vacinação contra covid-19 em São Paulo
O governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira, 6, o Plano Estadual de…
Nota de Pesar – Francisco Ferreira Daves
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo…
Gilmar pede informações a Barroso antes de decidir sobre recurso de ‘ficha-suja’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pedir informações ao…
Sem negligências na prisão, Rosa nega domiciliar a desembargadora do TJ-BA
Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos…
Em ano de pandemia, Previdência empaca em nove Estados e no DF
Governos alegam descompasso entre a pauta e a situação econômica, agravada pela…
Concurso PRF 2021: edital é confirmado para dia 19
concurso PRF 2021 já tem data para o seu edital. A…
STJ nega prorrogar saída temporária a presos do semiaberto em SP
Ministro Humberto Martins entendeu que o pedido de prorrogação contraria a jurisprudência…
STJ suspende ação contra homem que tentou furtar botijão de gás
Juristas criticam mobilização da alta corte do Judiciário em processo que abrange…