Uespi e TJ tratam sobre o Centro de Solução de Conflitos no campus Clóvis Moura
Representantes da Universidade Estadual do Piauí e do Tribunal de Justiça do…
Mariana: Mais de 140 juristas e entidades pedem pela suspensão de juiz que decide casos ligados à tragédia
Uma carta aberta pedindo pelo afastamento do juiz Mário de Paula Franco,…
STJ: não é ilícita prova obtida em revista íntima antes de entrar no presídio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho morre de covid-19
Walmir Oliveira da Costa, que era paraense, estava no TST desde 2007…
Feriado não deve ser equiparado a final de semana para prejudicar o réu
Em sede sancionadora, é absolutamente inviável o cumprimento de pena sem prévia…
Juiz que menosprezou lei Maria da Penha é afastado pelo TJ/SP
No final do ano passado, o juiz afirmou que "se tem lei…
Assembleia aprova Projeto de Lei que cria Dia da Mulher Empreendedora no Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária virtual, Projeto…
Comunicado sobre a XVI Semana de Formação Continuada
Devido a realização da XVI Semana de Formação Continuada, no período de…
Justiça revoga prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
TRF-4 manteve a proibição de sair do país. Cunha cumpre prisão domiciliar…
STF obriga governo a adotar providências para realizar Censo
O ministro Marco Aurélio Mello atendeu a pedido apresentado pelo governo do…