Ações indicam banalização no uso da Lei de Segurança
RICARDO BALTHAZAR SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Em outubro do ano passado, um…
Luiza Brunet perde na Justiça e fica sem direito à fortuna do ex
A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que…
Tarifa sobre concessão de cheque especial é inconstitucional, decide Supremo
Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (30/4), o Plenário do Supremo Tribunal…
Nota de Repúdio – Criminalização da Advocacia
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí repudia…
STJ invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
O artigo 226 do Código de Processo Penal prevê que, durante o…
PT aciona STF para obrigar Bolsonaro a adotar isolamento social contra Covid
O PT entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para…
Moraes pede ao TSE informações sobre gastos com disparos de mensagens
Nos autos do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou dados…
BH: Desgaste no casamento teria motivado promotor a matar esposa
Segundo o MP, Lorenza Pinho relatou em carta distanciamento do marido, suspeita…
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de…
Bob’s inaugura loja drive-thru em Teresópolis
Quinto ponto de venda da marca na cidade gera 25 empregos diretos …