Cliente que recebeu mais de mil ligações de cobrança deve ser indenizado
A cobrança não deve ultrapassar os limites éticos ou atingir os direitos constitucionalmente…
É vedado o bloqueio de valores via sistema Bacen Jud de quem não foi previamente citado
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Iniciada criação de rede de centros de inteligência do Poder Judiciário
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário iniciou a…
Governo entrega equipamentos e amplia número de salas multifuncionais para a Educação Especial
Os estudantes que contam com o apoio das salas de Atendimento Educacional…
Juíza proíbe governo Bolsonaro de fazer propaganda de tratamento precoce contra Covid-19
A Justiça Federal em São Paulo proibiu que a Secom (Secretaria Especial…
Youtuber pinta máscara no rosto para burlar lei e pode ser deportada
Leia Se, uma youtuber russa, pode ser deportada da Indonésia já nos…
Inclusão: Conselho Pleno aprova Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência
O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou o Plano de Valorização do(a)…
TJ-SP suspende cobrança de IPVA de veículo que sofreu perda total
A suspensão da exigibilidade de créditos, em sede de agravo de instrumento,…
TJ/DF: Embargos à execução em ação principal configura erro grosseiro
Ao decidir, o colegiado considerou que o CPC é taxativo ao prever…
STF mantém julgamento do impeachment de Wilson Witzel
Defesa do governador afastado pediu suspensão do processo após documentos terem sido…