OAB Piauí protocola Ação Civil Pública para garantir aos Advogados(as) o direito à visita presencial aos seus clientes privados de liberdade
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos…
Presidente do STF, Fux julga processos de clientes defendidos pelo filho em outra instância
O advogado Rodrigo Fux, filho do atual ministro presidente do Supremo Tribunal Federal…
Prefeito de SP é investigado por lavagem de dinheiro
Depósitos na conta da empresa de Ricardo Nunes (MDB), sua mulher e…
PF quer regulamentar investigações contra autoridades com foro
O memorial foi enviado ao STF no âmbito da Pet 8.482, na…
STJ admite envio de dados da Receita sem representação fiscal para fins penais
O fato de a Receita Federal, ao analisar possíveis irregularidades tributárias, não…
Advogados comemoram implementação da “teimosinha” no SisbaJud
Uma novidade do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud)…
Análise: Uma lei que obriga é uma lei que proíbe
Brasil possui mais de 34 mil leis que, em grande parte, são…
Empresa indenizará por cobrança indevida mesmo com baixa da restrição
Magistrado considerou que não houve manifestação volitiva da consumidora para a formação…
PSDB aciona STF para obrigar Bolsonaro a usar máscara e respeitar isolamento
O PSDB acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o presidente Jair…
Marielle: Justiça nega recurso e Ronnie Lessa irá a júri popular
Defesa queria suspensão de julgamento alegando falta de indícios suficientes que compravessem…