Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso no último dia 15 de abril. A autoria é da deputada federal …

TAYGUARA RIBEIRO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)  A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (12/05), o arquivamento da investigação realizada contra o youtuber Felipe Neto após ele ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de genocida. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal …

Numa história incrível, que parece ter saído de um roteiro hollywoodiano, o empresário Paulo Cavalcanti foi de réu a vítima. Em 2011, foi deflagrada a operação Alquimia, na qual a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal prenderam dezenas de pessoas, entre elas o empresário Paulo Cavalcanti. Dono …

Por constatar que a obediência ao comando judicial não foi satisfatória, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve uma multa de R$ 100 mil pelo descumprimento de uma decisão que ordenava a promoção de obras de acessibilidade em uma universidade. A ação foi ajuizada …

Em solenidade histórica, o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, foi homenageado com o lançamento do livro “Novos Paradigmas na Ordem Privada 2”, nesta terça-feira (11), dia em que celebra 99 anos idade. Conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o momento aconteceu de forma …

Irritado com respostas do depoente, senador vai encaminhar o pedido ao presidente da comissão Durante uma sessão conturbada da CPI da Covid no Senado Federal, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) fez ameaças de prisão contra o depoente desta quarta-feira, 12, o ex secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten. No final da tarde, o senador decidiu que …

A retirada da extensão vai recair sobre 3.435 patentes ligadas à área de saúde e farmacêutica – 11,21% do total BRASÍLIA (Reuters) – A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido beneficiadas pela extensão do prazo previsto na Lei …

É possível o levantamento do valor exequendo dispensada a caução, uma vez que o recurso pendente de julgamento é o de agravo contra a decisão denegatória de seguimento de recurso especial, segundo dispõem os artigos 523, III, e 1.042 do CPC. O entendimento é da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de …

No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões. Está na pauta desta quarta-feira, 12, do plenário do STF um importante tema: os embargos de declaração no …

O Peixe Urbano, que ja foi símbolo do empreendedorismo digital no Brasil, na época da febre dos vouchers, sofreu um “apagão” total nos últimos meses, com o site fora do ar e clientes enfrentando dificuldades para contatar a empresa. Chegou ao ponto de o Procon-SP notificar a empresa, na tentativa …