Os profissionais que exercem suas funções em escolas da rede municipal ou privada de Timon puderam receber a dose do imunizante Timon recebeu nesta terça-feira (11), 400 doses da vacina Astrazeneca destinadas para dar continuidade a 1ª dose dos Trabalhadores da Educação com 44 anos ou mais, que estão na …

Instituto negou afirmação, e creditou demora na entrega do IFA a declarações de membros do governo Bolsonaro contra a China O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira que o atraso no envio do IFA (insumo farmacêutico ativo) da CoronaVac, vacina contra covid-19 do laboratório chinês Sinovac, ao Instituto Butantan …

O ministro Humberto Martins afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do …

O exercício da advocacia é um sacerdócio, exige dedicação, coragem e conhecimento, além da necessária integração entre a pessoa, o ser, e o ofício que abraçou como algo intrínseco à sua própria vida. A advocacia é a própria sustentação do Estado Democrático de Direito, já que são as advogadas e …

O Ministério da Economia tinha informado antes que o censo populacional deste ano havia sido cancelado devido a cortes orçamentários. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta sexta-feira, em um julgamento virtual, uma maioria para que o governo adote providências para realizar o censo demográfico em 2022. A …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), lança a Campanha de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte das ações do Maio Laranja, que por conta do dia 18 de maio, foi instituído como Dia …

Relator da CPI da Covid argumenta ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do HC impetrado pela AGU Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que um eventual habeas corpus para o ex-ministro …

A adesão do contribuinte ao programa de repatriação instituído pela Lei 13.254/2016 não serve para gerar a devolução de multa paga ao Banco Central devido à não declaração de capitais de sua propriedade no exterior. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido em recurso especial feito por …

O ministro considerou que não ficou comprovada a ligação do paciente com o crime organizado. Em decisão monocrática, o ministro do STF Ricardo Lewandowski negou seguimento a ordem de HC impetrada após o trânsito em julgado da condenação, mas concedeu a ordem de ofício para aplicar a atenuante prevista no parágrafo 4º, …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu nesta terça-feira (13/05) audiência referente ao procedimento administrativo instaurado para tratar sobre o acompanhamento das medidas implementadas para operacionalização da vacinação contra a covid-19 da população privada de liberdade no município de Teresina e no …