Esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Michelle perdeu uma ação que havia aberto contra a revista IstoÉ. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso apresentado pela primeira-dama, acusando que o veículo a retratou de forma machista em uma reportagem de fevereiro do ano passado. As informações …

Em reunião virtual presidida pelo deputado Nerinho (PTB), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (17/05), o Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que inclui os trabalhadores em Educação no estado do Piauí na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial …

Conclusão é de um estudo espanhol que analisou a aplicação de doses dos diferentes imunizantes contra covid-19 Um estudo espanhol sobre o uso de vacinas diferentes contra a covid-19 descobriu que administrar uma dose do imunizante da Pfizer em pessoas que receberam a primeira dose da vacina da AstraZeneca é altamente seguro e eficaz, …

Veja como identificar sinais de que a criança está sofrendo abusos Há 21 anos, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes vem sendo marcado por reflexões e combate. A data 18 de maio foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, …

A incidência do imposto sobre serviços (ISS) na sua própria base de cálculo deixa de considerar apenas o preço do serviço e passa a incluir elemento estranho à prestação. Dessa forma, a 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro concedeu liminar para permitir que uma empresa de tecnologia da …

Mayra Pinheiro será ouvida pelos senadores da comissão no dia 20 Após o ex-ministro Eduardo Pazuello garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) salvo-conduto para ficar calado durante depoimento à CPI da Covid no caso de perguntas que possam incriminá-lo, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina“, também …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (14), durante a cerimônia de lançamento de uma campanha do tribunal sobre a segurança e transparência da urna eletrônica, que a mudança para o voto impresso seria “inútil relativamente ao discurso da fraude”. “Esse é um discurso político. …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga o 4º volume do E-book de Ações realizadas entre os meses de dezembro de 2020 e abril de 2021. Com a edição especial de aniversário, a Seccional apresenta às ações institucionais em prol da valorização da Advocacia e da cidadania, zelando …

Comissão parlamentar de inquérito teme descrédito e avalia estratégia para encarar depoimentos blindados pelo STF O jogo de ganha-ganha inaugurado há duas semanas pela CPI da Pandemia sofreu um arranhão importante com a decisão do STF de autorizar o silêncio de Eduardo Pazuello para permitir que o ex-ministro não produza …

O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente da proteção do consumidor e do idoso, sem invasão de competência legislativa da União. Em decisão unânime, o plenário do STF validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário …