STJ define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira…
Timon lança aplicativo para agendamento de vacina e link direto com serviços de saúde
O App substitui o serviço que já vinha sendo realizado por meio…
Moraes retira sigilo do inquérito dos atos antidemocráticos
Decisão foi dada na última sexta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal…
Remessa de droga do exterior para o Brasil deve ser julgada pelo juízo de destino
Em caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com…
Morte de porteiro por covid não é acidente de trabalho, decide juíza
Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo…
Análise: Empreender é ser responsável por si mesmo
Dificuldades para entender o conceito de empreendedorismo confundem oportunidade com paternalismo O…
Como o Marketing Alavancou o E-commerce Durante a Pandemia
O número total de pedidos triplicou, indo de 2 milhões em 2019…
Partidos vão ao STF para barrar orçamento secreto
Cidadania e PSOL pedem que Corte suspenda execução das emendas do governo,…
OAB pede à corregedora de Justiça o afastamento de Marcelo Bretas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou reclamação disciplinar à ministra…
Vivo indenizará por cancelar linha usada para contato com clientes
Juiz determinou, ainda, que a operadora reative e inicie o processo de…