O cantor Eduardo Costa se tornou réu em um processo de estelionato, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com informações do g1, a denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 31 de janeiro, e divulgada na quinta …

Os voos entre as cidades de Fortaleza (CE) e Jericoacoara (CE) acontecerão cinco vezes por semana, às segundas, quintas e sextas-feiras, aos sábados e domingo Após quase dois meses de operações ligando as cidades da “Rota das Emoções” no Nordeste do Brasil, a Voepass Linhas Aéreas anunciou ajustes em sua malha com voos …

É muito comum que a gestão de pessoas seja deixada de lado pelos escritórios de advocacia. Ao contrário do meio empresarial, em que essa prática é mais frequente, a gestão de pessoas em advocacia é pouco difundida. Para se ter uma ideia, grande parte dos escritórios nem sequer possuem setor …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), que o estado do Rio de Janeiro encaminhe em até 90 dias um plano para reduzir a letalidade policial nas operações policiais em comunidades. Além das medidas objetivas para atingir o objetivo, o plano deve contar com um cronograma …

  O “software importado”, para fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 10 da Lei 10.833/2003, é aquele desenvolvido fora do país e para cá “trazido” por qualquer meio, seja em um suporte físico, seja por meio de download pela internet. Com esse entendimento, a 1ª Turma da 2ª Câmara da …

Procurador-geral da República peticionou ação com base na notícia protocolada pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente O PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras, acionou, nesta quarta-feira (2), o STF (Supremo Tribunal Federal) para intimar a cúpula da CPI da Covid no Senado a depor sobre o suposto uso de dados sigilosos …

O juiz de Direito Bruno Enderle Lavarda, da vara Judicial de Coronel Bicaco (RS), extinguiu 972 ações propostas pelo mesmo advogado contra bancos. O magistrado observou que houve captação ilícita de clientela, utilização indevida dos serviços judiciais, abuso do direito de litigar, fraude na confecção de procuração e inexistência de …

A Comissão de Prerrogativas reuniu-se com o delegado, o juiz e o promotor de Justiça do caso, a fim de tomar as providências cabíveis A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem da OAB Piauí esteve em Piracuruca para fiscalizar e prestar apoio para a vítima, Iolete Brito …

A liberdade de imprensa, essencial ao Estado democrático de Direito, é valor em permanente afirmação e concretização. Com base nessa premissa, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro que proibia a revista Piauí de publicar uma reportagem sobre as acusações de assédio sexual feitas …

Garantir a celeridade processual. Esse é o maior objetivo do programa Cadastro Eficiente, por meio do qual o Estado do Piauí, seus municípios e as respectivas entidades da administração direta e indireta podem receber intimações eletrônicas através do Processo Judicial Eletrônico-PJe em processos que tramitam na justiça estadual. “O cadastro …