Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada…
Buser vence processo e Justiça determina remoção de fake news
O aplicativo de viagens Buser conseguiu que a Justiça determinasse a retirada…
Credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida
O credor (ou entidade que negociou mercadoria com uma empresa) não é…
Nota de pesar – Deusdedit Sousa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta profundo pesar pela…
SuperVia é condenada em R$ 200 mil por morte de passageiro
A SuperVia foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização por…
Boris Johnson pede condenação da Rússia na ONU
Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, fez um apelo nesta quarta-feira (2)…
Celso Barros entrega 42 carteiras da OAB-PI para novos advogados de Campo Maior, Parnaíba e Piripiri
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a entrega de…
Associação e consultoria devem parar de praticar atos privativos da advocacia
A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a Associação…
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento O…
Projeto de lei autoriza divórcio após a morte de um dos cônjuges
O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o…