O 5º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou o Facebook, empresa que responde juridicamente pelo Whatsapp, a pagar R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), a título de danos materiais, para 2 (duas) vítimas do golpe do Whatsapp. Na sentença, além fundamentar seu entendimento, com o Código de Defesa do Consumidor, …

Instituto respondeu nesta tarde a pedido do governo informando ter as doses solicitadas para campanha de imunização infantil O Instituto Butantan respondeu nesta terça-feira (1º) à consulta do Ministério da Saúde afirmando ter disponíveis 10 milhões de doses de CoronaVac para entrega imediata ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). No ofício, o …

  Mais de 750 vagas de emprego foram abertas pela empresa de e-comerce e serviços financeiros, Mercado Livre. A modalidade de ocupação dos cargos englobam presencial, híbrido e remoto. Os interessados devem acessar o site: https://careers-meli.mercadolibre.com/pt. As vagas, em sua maioria, são destinadas às áreas de tecnologia, logística e fintech. …

Seleção externa foi a maior da história do país O Banco do Brasil iniciou o ano de 2022 convocando 2.560 aprovados do concurso 2021/001, cujo processo finalizou em dezembro. Desses, 120 já tomaram posse nesta segunda-feira, 31, em agências de quase todos os estados do país e no Distrito Federal. …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, conseguiu prorrogar o desconto de 20% no valor de pagamento da anuidade. O benefício que estava previsto para encerrar na última segunda-feira (31/01) continua valendo até a próxima sexta-feira (04/02). O desconto vale para pagamentos à vista ou em até três vezes …

Quando se está diante de pessoas que ocupam cargos públicos, sobretudo aquelas que atuam como agentes do Estado, como é o caso dos autos, prevalece o entendimento de que há uma ampliação da liberdade de informação jornalística e, desse modo, uma adequação, dentro do razoável, dos direitos de personalidade. Esse …

Conselho da Ordem elegeu o advogado com 77 votos válidos, um nulo e dois em branco; posse está marcada para esta terça-feira O conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo Amazonas, José Alberto Simonetti, de 43 anos, foi eleito, nesta segunda-feira (31), o novo presidente nacional da instituição. O …

O prefeito, o tio dele e a pregoeira oficial são acusados de burlar licitações para desviar recursos federais da Educação, Saúde e Assistência Social A Justiça Federal acatou denúncia e tornou réus o atual prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, do PP, e o ex-secretário de Finanças da …

Advogados que participaram, recentemente, de sessões virtuais da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) relataram que foram advertidos por não usarem becas durante as audiências. Quem assistia ao julgamento considerou o alerta desnecessário, inclusive porque os desembargadores que participavam dos atos estavam sem a toga. O …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. O ministro passou a ser investigado depois de ter relacionado a homossexualidade a “famílias desajustadas”. A declaração foi feita em 2020 durante entrevista para o Estadão. “Acho …