Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com…
Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado
O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, vencimentos ou proventos do…
Lei garante gratuidade na emissão da carteira para estudantes do Estado
Está marcado para a próxima semana o retorno às aulas presenciais na…
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento…
OAB Piauí suspende expediente durante o período de Carnaval
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica, por meio da…
Negado pedido de indenização e devolução de 1.7 mil cães resgatados de canil.
Cães eram mantidos em locais inadequados. A 1ª Câmara Reservada ao Meio…
Moraes suspende de maneira definitiva quebras de sigilo de Bolsonaro aprovadas pela CPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a…
Piauí aguarda perícia do Exército e análise do STF sobre litígio com o Ceará
O parlamentar, que é também vice-presidente da Alepi, explica que a fase…
Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base…
15 Livros indicados e recomendados para bacharéis e advogados
A literatura é vital para estudantes e advogados, por isso conhecer novos…