A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica, por meio da Portaria nº 120/2022, que suspenderá o expediente na sede, salas e Subseções da Ordem nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março, em virtude do feriado de Carnaval. As atividades serão retomadas normalmente no próxima quinta-feira (03/03).
A OAB informa ainda que a sala de estudos funcionará normalmente durante esse período. A Portaria leva em consideração o Decreto nº 20.659, de 21 de fevereiro de 2022, do Governo do Estado do Piauí, que fixou ponto facultativo nos dias mencionados.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados funcionará em escala de plantão através do Disk Prerrogativas pelo telefone (86) 99966-0297.
Ainda de acordo com a Portaria, a OAB Piauí prorrogará para o dia 03 de março os prazos jurídicos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias, nos termos do art. 224, § 1°, do Código de Processo Civil.
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Fonte: Ascom OAB PI