STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera de julgamento
Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisao do Tribunal de Justiça de…
TJ-SP anula 24 multas impostas ao Corinthians por débitos tributários
Serviços de qualquer natureza não se confundem com qualquer tipo de obrigação…
HELOÍSA HOMMERDING É DESTAQUE NAS ELEIÇÕES DO QUINTO CONSTITUCIONAL DO TRT
Forte candidata à desembargadora pela vaga do quinto constitucional no Tribunal Regional…
Teresina sediará Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais
O evento é organizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e…
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Comissão de Prerrogativas apresenta solicitações para a Procuradoria-Geral do Município: “Queremos trabalhar em parceria”
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil…
TRT publica nova lista de processos com dinheiro esquecido em contas judiciais
Em mais uma ação do Projeto Garimpo, coordenado pela Corregedoria Regional, o…
SP anuncia 4ª dose de vacina contra Covid para idosos com 80 anos ou mais
A partir do dia 21 de março, são esperados 900 mil idosos…
Ministério Público do Estado do Piauí realiza vistoria na 1ª Cia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí e constata condições precárias de trabalho
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo…