Um novo projeto de lei bipartidário, apresentado na quarta-feira, pode marcar o primeiro passo do Congresso para abordar a amplificação algorítmica de conteúdo nocivo. O Social Media NUDGE Act, de autoria da Senadoras Amy Klobuchar (D-MN) e Cynthia Lummis (R-WY), direcionaria a National Science Foundation e a National Academy of …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vai realizar no dia 24 de fevereiro uma Audiência Pública para debater ações de melhorias no fornecimento de energia gerido pela empresa Equatorial. O encontro visa somar forças na defesa dos consumidores que sofrem prejuízos financeiros e materiais por conta de falhas …

Ator alega que está desempregado e não tem condições de pagar o valor ao filho, fruto do relacionamento com Aline Hauck Carlos Alberto da Silva, conhecido como Carlinhos Mendigo, teve a prisão decretada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) por dívida de mais de R$ 90 mil em …

A 33º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicou o Código de Defesa do Consumidor ( CDC), em um contrato de compra de trator por um produtor rural. Aquela Justiça aplicou a teoria finalista mitigada, pois nos autos, ficou demonstrada de forma excepcional a condição de …

O Ministério Público encaminhou uma denúncia para a Justiça do Maranhão contra 14 pessoas acusadas de assassinar as jovens Maria Eduarda, de 17 anos, e Joyce Ellen, de 16 anos. A informação foi revelada pelo portal g1. De acordo com a publicação, as garotas foram obrigadas a cavar a cova …

Promotoria investiga responsáveis por podcast na esfera cível por dano moral e na criminal por divulgação de conteúdo nazista O apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e os demais responsáveis pelo programa de entrevistas Flow Podcast, podem pagar indenização e até serem presos por apologia ao nazismo e discriminação contra …

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbito da Operação Lava Jato. A maioria dos ministros seguiu o voto vista do ministro João Otávio …

A juíza Mariana Preturlan, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de Habeas Corpus (HC) de uma mãe que exigia a presença da filha na escola sem estar vacinada. Ela ainda determinou que o Conselho Tutelar e o Ministério Público sejam alertados para que a criança …

MATHEUS TEIXEIRA FOLHAPRESSBRASÍLIA, DF Mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB, o ex-deputado seguiu dando as cartas no partido de dentro do presídio, segundo mensagens de WhatsApp obtidas pela Folha. Jefferson dá orientações por meio de sua mulher, Ana …

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (8/2) recomendação que institui, no âmbito do Poder Judiciário, um “protocolo para julgamento com perspectiva de gênero”. O documento visa a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes na sociedade …