A Comissão Eleitoral, responsável por conduzir o processo de escolha dos candidatos ao Quinto Constitucional do TRT-PI, informa que o prazo para a impugnação das candidaturas será prorrogado para a próxima segunda-feira (21/03). A nova medida aconteceu em virtude do prazo final anterior, que seria neste sábado (19/03), data em que não há expediente na OAB Piauí.
As impugnações deverão ser protocoladas na secretaria do conselho, no horário de funcionamento das 08h às 18h, localizada na sede da OAB-PI. Além do protocolo da instituição, é permitido o envio da documentação via correio eletrônico, que deverá ser realizado por meio do e-mail: [email protected].
Havendo impugnação de pedido de registro, o candidato impugnado será notificado para apresentação de sua defesa, em cinco dias, nos termos do § 2º do art. 10 da Resolução n.º 02/2021 – OAB/PI e item 6.1.2 do Edital nº 01/2022 – CE/TRT/OAB-PI.
Essa etapa faz parte processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de desembargador oriunda do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
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Fonte: ascom OAB PI