Unicamp retira obrigatoriedade de máscara em sala de aula
Exigência foi mantida em hospitais e ambulatórios Depois de dois anos…
Dia Mundial do Alzheimer alerta para aumento de casos no mundo
Com o evenlhecimento da população, OMS prevê aumento de casos A Organização…
Após palestra na OAB-SC, Conselheira Federal Isabella Paranaguá recebe deferência em Brasília
A Conselheira Federal da OAB-PI, Isabella Paranaguá, participou do III Congresso Brasileiro…
TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato a vice
Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT…
Defensoria Pública e Ministério Público tratam sobre audiências relacionados aos Acordos de Não Persecução penal
O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis,…
Comissão debate projetos que impactam o CPC, planeja eventos e lançamento de coletânea
A Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da…
STF invalida cobrança de taxas em processos administrativos fiscais no Ceará
O entendimento adotado foi que a Constituição Federal exclui competência para instituição…
Coordenadores de Acessibilidade são treinados para atuarem nas Eleições 2022
O TRE-PI está treinando eleitoras e eleitores para atuarem como coordenadoras/coordenadores de…
Poder Judiciário cearense oferta capacitação no sistema PJe à advocacia
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as competências de Execução…