A ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), recebe de 09 a 12 de agosto, o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, conjuntamente com o VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público e que este ano terá como tema “A saúde no Brasil e a …

Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o Projeto de Lei 643/20, que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre, incluindo qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia declaradas …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o 1• Seminário Jurídico da Advocacia da cidade de Piracuruca, no norte do Estado. O evento ocorre dia 19 de agosto, a partir de 15h, no Auditório Municipal Lourdinha Brandão. O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, declara que a …

Acesso a mecanismo de ajuda deve ser pedido até dia 18 próximo O total de eleitores que declaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida aumentou 35,27% em quatro anos, passando de 939.915 para 1.271.381, segundo o perfil do eleitorado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo …

Programa da PM fez 133 mil atendimentos no período, em todo estado A Polícia Militar do Rio de Janeiro divulgou dados do Patrulha Maria da Penha, programa de prevenção à violência contra a mulher lançado em agosto de 2019. Em três anos de atividade, foram contabilizados 133.695 atendimentos, sendo 43,9% …

A interiorização e o fortalecimento da advocacia pelo Maranhão, prioridades na gestão de Kaio Saraiva, seguem sendo concretizadas na entrega de mais 03 Salas da Advocacia na Baixada Maranhense, na última quinta-feira (04/08). Ao longo de 08 meses, são quase 10 estruturas entregues para a classe em todo o Estado. …

O Ministério Público do Piauí obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, que restabeleceu a decisão do juiz de primeiro grau que suspendeu a realização de dois shows no município do Porto Alegre do Piauí. O recurso foi julgado na tarde dessa quinta-feira, 04 de agosto, pelo …

“O Judiciário do Nosso Tempo” foi lançado em Brasília em sessão de autógrafos na Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão de autógrafos do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, que reúne textos de juízes, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas que cobrem o …

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (02/08) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Dentre eles, estavam os advogados piauienses Angélica Coelho, Leandro Cavalcante e Igor Cavalcante. Beto Simonetti destacou a importância histórica da comissão na …

O trabalho da Defensoria Pública do Estado do Piauí no que se refere à busca da solução de conflitos por meio da Conciliação foi destacado pelo Doutor em Direito Constitucional,  Fernando Fortes Said Filho, em seu livro  “Mediação e Poder Judiciário – os desafios à efetiva implementação e as propostas …