OAB-PI promove audiências públicas nas 15 Subseções do Estado para definir a nova tabela de honorários
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da…
Ministro Barroso restabelece mandato do vereador Renato Freitas
Com suspensão da cassação, vereador poderá participar das eleições deste ano. Ministro…
TSE detalha a diferença entre voto majoritário e voto proporcional
Embora forma de votar seja a mesma, cálculo do voto é distinto…
11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal em SC
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, esteve presente na…
TRE-PI abre credenciamento para o Centro de Divulgação das Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está com as inscrições abertas…
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos…
Programa Emprega + Mulheres
Lei determina salários iguais para homens e mulheres na mesma função Foi…
OAB Ceará marca presença no I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB
Visando unificar os procedimentos e fortalecer a fiscalização no âmbito estadual, na…