Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores …

Durante a reunião foram alinhadas as divisões das Áreas Integradas de Segurança Pública, sedes regionais, além de reforma de unidades, armamento, viaturas e efetivo. O secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, se reuniu, na manhã desta terça-feira (20), com representantes das Forças de Segurança Pública, para definir estratégias de combate …

Acontece no próximo dia 27, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, a IV edição do evento Cidadania com Café, realizado por meio da Ouvidoria-Geral externa da Instituição. Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual será o tema discutido a partir das falas dos palestrantes Ricardo Tadeu Marques da …

Pontos de inclusão fazem parte do programa Justo Acesso. Instalação foi inaugurada na sexta A justiça do trabalho está no município de Paes Landim, a 397 km de Teresina. As instalações  do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) foram inauguradas na última sexta-feira …

Durante reunião ocorrida, nesta sexta-feira (16), na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentada ferramenta resultante de parceria estabelecida entre as corregedorias do MPPI e do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Desenvolvida pelo Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial (Napia), …

Advogadas e advogados de Rondônia celebram, neste domingo (18/2), o aniversário de 50 anos da OAB-RO. Durante meio século, a unidade, que reúne mais de 10 mil inscritos distribuídos nas 18 subseções, empreendeu esforços em modernizar processos e adotar tecnologias para democratizar o acesso aos serviços da instituição, além de …

Ministro da Justiça chegou hoje à cidade, no quinto dia de buscas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município. “O governo federal está presente”, disse o …

Medidas foram tomadas com a fuga de dois presos em Mossoró O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário …

A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes da carreira …

Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos …