A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti. O objetivo é debater com Lorenzetti os desafios, a organização e as …

Lei foi promulgada durante a ditadura militar A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por …

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após …

O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar no dia 27 de fevereiro, às 9h, no auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina, a …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que tiveram prejuízo por queda nos preços dos produtos da atividade financiada. O PL 4.507/2023 é do senador Alan Rick (União-AC) e tem como relator o senador Rogério …

A atividade abordou temas que dizem respeito ao aperfeiçoamento das ações do grupo A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) realizou, nesta quarta-feira (21), uma oficina virtual para qualificação dos membros dos comitês de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal dos hospitais da rede estadual onde são realizados partos. …

Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima. Entre as medidas …

Espaço abrigará exposições de arte, moda e eventos de gastronomia O Rio de Janeiro ganha nesta quinta-feira (22) um novo centro cultural. Trata-se do Polo Cultural ItalianoRio – arte, design e inovação, que nasce como projeto interinstitucional entre o Consulado Geral da Itália no Rio, o Instituto Italiano de Cultura …

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter institucional. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. No encontro foram discutidos assuntos de relevância para a …

A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, participou nesta segunda-feira (19/02) da cerimônia de Posse dos(as) novos (as) Defensores (as) Públicos (as) do Estado do Piauí. A cerimônia ocorreu no Auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Estado, zona Leste de Teresina. Na …