História de Almerinda Farias Gama vai render livro Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada da alagoana Almerinda Farias Gama até o voto …
Leia Mais »Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti. O objetivo é debater com Lorenzetti os desafios, a organização e as …
Leia Mais »STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
Lei foi promulgada durante a ditadura militar A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por …
Leia Mais »Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após …
Leia Mais »MPPI promove Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, na próxima terça-feira(27)
O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai realizar no dia 27 de fevereiro, às 9h, no auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina, a …
Leia Mais »Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que tiveram prejuízo por queda nos preços dos produtos da atividade financiada. O PL 4.507/2023 é do senador Alan Rick (União-AC) e tem como relator o senador Rogério …
Leia Mais »Sesapi capacita comitês de prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal dos hospitais da rede estadual
A atividade abordou temas que dizem respeito ao aperfeiçoamento das ações do grupo A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) realizou, nesta quarta-feira (21), uma oficina virtual para qualificação dos membros dos comitês de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal dos hospitais da rede estadual onde são realizados partos. …
Leia Mais »MJ determina reforço da segurança em penitenciárias federais
Medida é tomada após fuga de presos de penintenciária em Mossoró A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco penitenciárias federais em funcionamento no Brasil reforcem a vigilância nas unidades – consideradas de segurança máxima. Entre as medidas …
Leia Mais »Polo ItalianoRio celebra 150 anos da imigração italiana no Brasil
Espaço abrigará exposições de arte, moda e eventos de gastronomia O Rio de Janeiro ganha nesta quinta-feira (22) um novo centro cultural. Trata-se do Polo Cultural ItalianoRio – arte, design e inovação, que nasce como projeto interinstitucional entre o Consulado Geral da Itália no Rio, o Instituto Italiano de Cultura …
Leia Mais »Beto Simonetti recebe desembargador Antonio Adonias em visita institucional
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter institucional. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. No encontro foram discutidos assuntos de relevância para a …
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