Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF
Para a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos.…
Conselho Federal e OAB-GO fimam acordo com polícias para respeito de prerrogativas
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (22/11), da reunião que…
PL pede ao TSE para manter verificação de urnas do segundo turno
Partido contesta votos de algumas urnas eletrônicas O PL enviou hoje (23)…
Prêmio CNJ de Qualidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) recebeu, nesta terça-feira…
Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa…
Ministro destaca complexidade do tema ao abrir audiência sobre pessoas em situação de rua
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o objetivo da reunião é recolher…
Lançamento de obra
Nesta quinta-feira (17/11), A OAB-CE realizou evento de lançamento do livro “Crianças…