Com 148 audiências pré-agendadas, iniciou nesta segunda-feira (28), no edifício-sede da  Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, a Edição 2022 do projeto Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta. Até a sexta-feira (28), acontecerão diariamente sessões de mediação relativas a processos que envolvam interesses de menores. Também serão …

Ex-deputado teve prisão determinada ontem pelo STF Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reagiu à abordagem dos agentes. A prisão foi determinada dia 22 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), …

  No mês de outubro, o prédio da OAB-CE se cobriu de rosa para sinalizar a importância de ações preventivas contra o câncer de mama e outras atividades estão sendo realizadas em todas as subsecções para promover a conscientização no combate à doença. Nesta quinta-feira (20/10), a sede da Ordem …

Para o Plenário, a EC 86/2015, que alterou a fórmula de cálculo das aplicações mínimas de recursos na área, não violou o direito essencial à saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos da Emenda do Orçamento Impositivo (EC 86/2015) que fixaram novo piso para custeio, pela …

Média diária ideal é de 50 bolsas de todos os tipos sanguíneos As doações de sangue recebidas pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) em setembro deste ano caíram 30% em relação ao mesmo mês do ano passado, o que significou menos 272 bolsas. Ao longo deste ano, foram coletadas pouco …

Primeira revista da Turma da Mônica foi publicada nos anos 70 O quadrinhista Maurício de Sousa recebeu nesta sexta feira (21) uma homenagem da cátedra Unesco de Leitura da PUC Rio, em reconhecimento ao estímulo à leitura de várias gerações no país. Para a coordenadora de Educação da Unesco no …

Mesmo com passagens aéreas mais caras, crescimento no setor continua O turismo nacional faturou R$ 17,6 bilhões em agosto deste ano, maior movimentação do setor para o mês desde 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%, de acordo com o levantamento mensal do Conselho de Turismo …

Na manhã desta sexta-feira (21/10), em sessão administrativa presencial, o desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), sendo escolhido como vice-presidente e corregedor o desembargador Téssio Tôrres. Os desembargadores foram eleitos por aclamação pelos integrantes do Tribunal Pleno da Corte …

Decisão foi aprovada por unanimidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do …

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, representaram o Conselho Federal da OAB na abertura do 1º Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA. A solenidade aconteceu na manhã desta …