ARTIGO “Redução da maioridade Penal:uma análise do processo argumentativo da PEC 171/1993”
O presente estudo tem como objeto uma análise sobre o processo argumentativo…
Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres
Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as…
Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas
Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas O presidente…
STF e STJ realizam evento
Serão dois dias de evento com participação de presidentes dos Tribunais Superiores…
Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, empossou nesta terça-feira (22/11)…
PGJ e equipe levam o Programa “MPPI Por Todo o Piauí” ao polo regional de Piripiri
O polo regional de atuação do Ministério Público do Piauí em Piripiri…
Conselho Pleno aprova criação do Regimento Interno da Corregedoria da OAB-CE
Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na…
Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses
Atrelados à Selic, juros passam a ser fixados por ministério Criado em…
Gabaritos do Enem serão divulgados
Respostas poderão ser vistas, a partir das 18h, no portal do Inep…
Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos
Obrigatoriedade decorre do aumento de casos de covid-19 A Agência Nacional de…