O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) recebeu, nesta terça-feira (22/11), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade – edição 2022. Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação. A entrega ocorreu durante o XVI …

Em decorrência do início da Copa do Mundo que começou no último domingo (20/11), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa o horário de funcionamento da instituição na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira, segundo Portaria nº 202/2022 – GP. O expediente interno da Ordem encerra-se às …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a indicação da juíza Liana Chaib ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A MSF 72/2022 segue agora para o Plenário. Foto:Pedro França/Agência Senado  Divulgação    Fonte:Agência Senado

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direito e da Advocacia Militar, e com o apoio da Escola Superior da Advocacia Professor José Vera-Cruz Santana, realizará o curso “A Advocacia Militar na Prática”. O evento acontecerá de forma híbrida no dia 25 de novembro, a partir das 14h, no Plenário da …

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta segunda-feira (21), no Palácio de Karnak, do lançamento da Campanha Estadual para os “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A solenidade foi conduzida pela Governadora Regina Sousa, que declarou entender …

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o objetivo da reunião é recolher propostas concretas e viáveis para atenuar o problema, principalmente no inverno. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, na tarde desta segunda-feira (21), a audiência pública sobre as condições de vida das pessoas em …

Nesta quinta-feira (17/11), A OAB-CE realizou evento de lançamento do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, …

Objetivo é conscientizar a população sobre prevenção e combate à violência O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição 2022 da campanha “21 Dias de Ativismo pelo …

Política de Saúde Integral da População Negra completa 13 anos Neste 20 de novembro, quando se comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, organizações da sociedade civil cobram do poder público a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que …

Elaine Lessa é acusada de tráfico internacional de armas O juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Monteiro Rulière determinou, em audiência realizada nesta quinta-feira (17), a soltura de Elaine Pereira Figueiredo Lessa, mulher de Ronnie Lessa, acusado de envolvimento …