A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por quatro anos as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Regimento Interno do Senado exige o …

A ministra Rosa Weber destacou os anos de convivência que compartilhou com o amigo e conterrâneo. Ao abrir a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (29), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, lamentou a morte do ministro …

O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (28), com cuidadores da Casa de Acolhimento Infanto-juvenil (CAIP) da cidade para dos procedimentos em ocorrências de atos infracionais de acolhidos cometidos dentro da instituição. Durante a audiência, …

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou neste domingo, 27/11, de um evento realizado no Parque Adahil Barreto, em apoio à campanha de adoção de animais, com a participação do curso de veterinária do Centro Universitário UNINTA …

As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser realizadas por Advogados, Advogadas e especialistas em Direito Imobiliário. O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promove o 1° Encontro da Advocacia Imobiliária do Piauí. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link (encurtador.com.br/asEW8). O evento reunirá diretores …

A Eleição 2022 já acabou mas é importante ficar atento aos prazos e obrigações com a Justiça Eleitoral. O voto no Brasil é obrigatório para as eleitoras e os eleitores alfabetizados e maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Além disso, cada turno é considerado um pleito diferente …

O advogado Marcus Vinicius Nogueira, diretor-tesoureiro da Seccional OAB Piauí, reuniu-se nesta sexta-feira (25) com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), Leonardo Campos, em Brasília-DF. Acompanhado do Conselheiro Federal, Shaymmon Moura, o diretor estadual apresentou demandas institucionais e solicitou recursos financeiros para investimentos em benefício …

O presente estudo tem como objeto uma análise sobre o processo argumentativo do projeto de emenda à constituição de número 171 de 1993, e sobre a forma como a Teoria da argumentação jurídica de uma nova retória contribui para que se possa garantir a produção das normas conforme os anseios …

Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado nesta sexta-feira (25), senadoras e especialistas alertaram para a necessidade de se avançar na elaboração de políticas públicas efetivas que estejam mais focadas na prevenção desse tipo de violência. Para elas, a troca de …

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu ontem (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de recursos do fundo partidário determinado na decisão que negou pedido da Coligação Pelo Bem do Brasil para questionar votos …