Representantes da OAB-PI prestigiam posse de novos procuradores do município de Teresina
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e o…
MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos
Órgão diz que empresa tem veiculado conteúdo desinformativo O Ministério Público…
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF O Ministério Público…
Defensoria participa de posse de nova presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques do Reis,…
Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São Paulo O…
Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento A partir…
Campanha quer veto à lei que revoga medida anti-homofobia no Maranhão
Autora do projeto diz que lei para minorias não precisa ser defendida…
Pleito da OAB-CE: policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro
Após a emissão de requerimentos emitidos pela OAB-CE aos poderes executivo e…
Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça
Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do…