PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Quatro foram presos dentro do STF e um foi identificado em vídeo…
STF valida prazo de validade menor para porte de arma de policiais aposentados do PR
Plenário do STF entendeu que a norma não invade competência da União…
OAB-PI anuncia a construção de um novo auditório com capacidade para 300 pessoas na Subseção de Parnaíba
Na manhã desta segunda-feira (16/01), o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho…
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões…
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e…
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras…
Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF O ex-ministro da…