Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo…
Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito…
Detectores de metais reforçam segurança no réveillon de Copacabana
O objetivo é coibir entrada de armas de fogo e objetos perfurocortantes…
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança O presidente Jair…
Retrospectiva: Comissões da OAB-CE reafirmam compromisso com pluralidade, valorização das prerrogativas e inclusão
O ano de 2022, foi de muito trabalho para as Comissões Temáticas…
Corpo de Nélida Piñon deve chegar ao Brasil semana que vem, diz ABL
Escritora carioca morreu em Lisboa no último sábado, aos 85 anos A…
Direitos Humanos:Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados
Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro A cidade do…
Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22) a…