Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
Texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social A Comissão de…
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
A Defensoria Pública do Estado do Piauí funciona em regime de plantão…
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria…
TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo
A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal O Tribunal…
Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo
Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa O presidente Jair…
Semana do MP 2022: PGJ outorga Medalha do Mérito do Ministério Público
O Ministério Público do Piauí – MPPI realizou, nesta sexta-feira, 16 de…
TRE-PI define funcionamento durante o recesso
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em conformidade com a Portaria…
OAB-PE atua em júri dos acusados de assassinar advogada em Igarassu
A OAB Pernambuco segue firme em defesa das prerrogativas da advocacia. Nesta…
OAB Piauí prestigia solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), estiveram presentes…
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição Após obter decisão…