TST: Mantida condenação por trabalho escravo em garimpos na Amazônia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade…
Contrato público para solução inovadora (CPSI): quando a inovação bate à porta do setor público
Imagine um hospital público que enfrenta longas filas no pronto-socorro. Em vez…
STF proíbe que Justiça do Trabalho bloqueie recursos da Agespisa
Os advogados Dr. Nelson Nery Costa e Dra. Marina Cardoso protocolaram, junto…
Câmara: Átila Lira propõe debate sobre Inteligência Artificial na educação básica
A Câmara dos Deputados realizará, no dia 28 de outubro de 2025,…
Formalização irregular de estágios colocam imobiliárias em alto risco jurídico e financeiro
O crescimento do mercado imobiliário e a alta demanda por novos corretores…
Coluna Parecer do Conselho – CRM-PI
O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) tem desempenhado um papel…
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo…
Justiça autoriza registro de bebê com nome em homenagem ao Papa
Um casal de Juiz de Fora precisou recorrer à Justiça para registrar a filha…
STJ vai definir regra sobre honorários advocatícios por equidade
A 2ª Seção do STJ vai fixar tese vinculante sobre a obrigatoriedade…
