O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi reconhecido nacionalmente por suas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (10), a instituição recebeu o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante cerimônia realizada em Brasília.
A premiação destaca boas práticas voltadas à proteção das mulheres e à prevenção do feminicídio. O MPPI foi avaliado com base no cumprimento de três metas prioritárias estabelecidas pela Corregedoria Nacional: capacitação dos membros e servidores para atuação na temática; monitoramento das medidas protetivas de urgência e articulação com a rede de proteção para garantir atendimento integral às vítimas.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cláudia Seabra, e a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), representaram o MPPI na solenidade.
“Receber esta premiação reforça que estamos no caminho certo, mas também nos desafia a avançar ainda mais na implementação de políticas públicas e estratégias eficazes para combater a violência de gênero. ”, avaliou a PGJ-PI.
MPPI atua de forma integrada
Amparo Paz destacou que o NUPEVID tem atuado de forma integrada com órgãos e entidades para garantir que as medidas protetivas sejam efetivas e que as mulheres tenham acesso a um atendimento humanizado e seguro.
Durante o evento, a Corregedoria Nacional também lançou uma publicação inédita: o “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, que servirá como referência para a atuação institucional em todo o país.
A cerimônia contou com a presença do presidente do CNMP, Paulo Gonet, conselheiros, procuradores-gerais de Justiça, corregedores, membros do Ministério Público, magistrados, representantes da rede de atendimento e público em geral.