TJMT reconhece ilegalidades do Procon em processo envolvendo a Capital Consig
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entendeu que o Procon…
AGU propõe novas regras sobre violência doméstica e sequestro internacional de crianças
O procurador nacional da União de assuntos internacionais, Boni Soares, defendeu a…
TST reconhece depoimento de vítima como prova de assédio sexual
A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de…
Mudanças no imposto de herança exigem revisão patrimonial urgente
A tramitação do PLP 108/2023, conhecida como imposto de herança, no Congresso…
OAB-PI lança Cartilha do Consumidor com orientações práticas
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento da…
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização…
Médico acusa advogado e filho de estelionato e apropriação indébita em Parnaíba
O médico Marcello Roberto Leite Soares Filho ingressou, no dia 28 de…
DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro…
Decisão do STF pode devolver justiça aos aposentados por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, em plenário físico, o julgamento…
Advogado explica por que Dado Dolabella segue em liberdade
O ator Dado Dolabella voltou a ser envolvido em um caso de…