Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu…
Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa…
TJCE: saiu edital para concurso juiz
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou edital do seu próximo…
Petrobras reajusta preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias
A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina e do…
Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade…
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de…
Abertas as inscrições para cursos telepresenciais de março
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) abriu as inscrições de…
Produção de eucalipto no Piauí deve ser retomada por empresa europeia
Poderá ser retomada da produção de biomassa e celulose no Piauí por…
Quem pode comprar carro com desconto?
A maioria dos portadores de deficiências ou doenças graves não sabe, mas…
Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel
A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor…