Motorista de ônibus que excedia velocidade por pressão de fiscais deve ser indenizado
Um motorista de ônibus que era pressionado pelos fiscais de empresa a…
Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias, diz TRF
A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias,…
Mulher que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizada
O juiz de Direito Paulo Tourinho, da 22ª vara Cível de Curitiba/PR,…
CNJ destaca sistema do TJ-PI que não deixa preso ultrapassar seu tempo de pena
A agência de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou matéria…
Abertas inscrições para Curso de Formação continuada para juízes
Inicia hoje as inscrições para o Curso de formação continuada “Processo Tributário:…
Prazo para regularizar o título de eleitor termina em maio
Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral…
TCE investiga cobrança de IPTU em Teresina
O Plenário do Tribunal de Contas já aprovou e logo terá início…
Rede hoteleira piauiense possui poucos registros no cadastro do Ministério do Turismo
O Cadastur é o Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas…
Assessoria Jurídica é essencial para Administração Pública
Em um momento de intensa judicialização, é necessária uma boa assessoria jurídica…
Construtora não pode cobrar saldo devedor de contrato sem levantar hipoteca de imóvel
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu…