Caged mostra setores da economia que mais se destacam
Dos oito setores da economia brasileira, cinco tiveram saldos positivos. O principal…
Pensão por danos de acidente de trabalho não pode ser limitada até certa idade
A pensão mensal devida a quem sofre danos materiais em acidente de…
Juíza piauiense recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça
As audiências de conciliação mudaram o tramite dos processos judiciais que envolvem…
Paciente tem perda óssea dos dentes e será indenizada em R$ 10 mil por clínica odontológica
As requeridas terão que indenizar a mulher por danos morais e materiais,…
Tesouro Direto lança aplicativo para smartphone com sistema IOS
O Tesouro Direto lançou aplicativo do programa para telefones celulares que funcionam…
Abertas inscrições para I Encontro de Advogadas do Maranhão
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Advogadas do Maranhão,…
Vara das Famílias e Sucessões de Teresina é tema de reunião
A conselheira Federal da OAB, Cláudia Paranaguá, e o presidente da Comissão…
Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro
Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é…
Sempre em busca do aprimoramento
Mirelle Monte Soares é especialista e mestre na área do Direito. Coordenadora…
A inconstitucionalidade do art. 292, V, do novo CPC, na fixação do valor da causa nas ações de indenização por dano morali.
A Lei 13.105/15 — o novo Código de Processo Civil, em seu…