Contribuintes já podem fazer a Declaração do Imposto de Renda 2018
Os brasileiros devem realizar a Declaração do Imposto de Renda 2018 até…
Produtos do Piauí serão destaque em Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria
Produtos do Piauí estarão no Salão Internacional de Gastronomia e Hotelaria, Sirha…
Sites identificam buscas de consumidor e aumentam preços de produtos em até 20%
A desconfiança de muitos consumidores que fazem compras pela internet e observavam…
Fornecedor que prejudicar consumidor de forma reincidente pode ter que pagar honorários advocatícios
Os honorários advocatícios poderão ser pagos pelo fornecedor reincidente na prática de…
IAB pede que OAB vá ao Supremo defender constitucionalidade do trânsito em julgado
O Instituto dos Advogados do Brasil foi ao Conselho Federal da OAB…
Polícia não pode impedir advogado de acessar informações de inquérito
Mesmo sem procuração, advogados podem acessar autos de processos findos ou em andamento, autos…
Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma…
Empresa indenizará gestante obrigada a carregar caixas pesadas durante a gravidez
No julgamento realizado na 11ª Turma do TRT mineiro, a desembargadora Adriana…
Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA
O Detran do Estado do Rio de Janeiro deve se abster da…
Sancionada lei que dá ao advogado poderes de autenticar cópias reprográficas de documentos
O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou a Lei de autoria do vereador…