Curso de Iniciação à Advocacia
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) informa que o Curso…
Workshop aborda profissionalização de síndicos e relações humanas nos condomínios
Em seu segundo dia, o Workshop de Direito Imobiliário “Aspectos Jurídicos no Mercado…
Decreto que autoriza uso do FGTS para compra de próteses foi publicado
Foi publicado no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo…
OAB recomenda assistência de Seccionais a advogados processados por contratação sem licitação
Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a…
Sistemas de qualificação ganham força para mudar o Sine
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto…
Advogados maranhenses têm descontos em cursos de idiomas
Saber falar um outro idioma – de preferência o inglês – é…
Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser isenta…
Projeto que pune quem divulgar imagem de cadáver avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Mantida ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet
Um empresário denunciado por induzir a compra virtual de produtos que não…
Grupo é denunciado por fraudes cometidas contra servidores públicos de todo o país
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas pelos crimes de organização…